quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Fábio Ferreira Nascimento integra comissão de Liberdade Religiosa da OAB

Em uma cerimônia marcada por muita emoção, no dia 04 de outubro de 2010, no salão nobre da sede da OAB em São Paulo, tomaram posse os novos integrandes da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo). O advogado Fábio Ferreira Nascimento, atualmente Diretor Assistente de Assuntos Públicos de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, foi nomeado como membro efetivo desta comissão de Liberdade Religiosa. Todos os membros da Comissão podem ser visualizados através do seguinte “link”:

http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/liberdade-religiosa

A advogada Damaris Dias Moura Kuo foi empossada presidente da Comissão de Liberdade Religiosa e destacou que vem atuando em algumas frentes de trabalho prioritárias, como nos planos de cooperação conjunto com as Secretarias de Segurança Pública, de Saúde e de Meio Ambiente. Segundo Damaris, esse trabalho busca atender três demandas da sociedade: regularização dos templos religiosos, assistência religiosas a pacientes em hospitais públicos fora do horário de visita e abordagem policial aos locais de culto: “Precisamos chegar a uma harmonização entre os interesses religiosos e do Estado”, ressaltou Damaris.
No discurso de posse, a nova presidente, destacou o “compromisso com a lei e a liberdade, compromisso com o próximo” firmados pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa. A defesa deste direito fundamental é "combate, luta e paixão pelas boas causas”, prerrogativa que deve ser observada “para todos, ou não será para ninguém”, completou Damaris.


A pluralidade aceita nesta cerimônia e respeitada pela Ordem seguirá sendo bem defendida pelos novos integrantes e a presidente da Comissão, ressaltou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso. “Damaris está a serviço da OAB, a serviço da advocacia, a serviço desta bandeira maior de liberdade religiosa”, o que é de relevante importância ao considerar-se “hoje no mundo lugares tão avançados como a França, que desfralda a bandeira da liberdade, da igualdade, da fraternidade e acaba de promulgar uma lei proibindo a burca”, o que para D'Urso fez a “intolerância ser revestida da legalidade”.

Ao transmitir o cargo, Hédio Silva Júnior, ex-conselheiro seccional e ex-secretário estadual de Justiça e Cidadania, agradeceu à presidência da Ordem e desejou bom trabalho à sucessora, destacando a “estatura técnica e pessoal” de Damaris, salientando que sua presença agrega valor a causa defendida. Para Hédio Silva Júnior, a Comissão de Direitos e Liberdade Religiosa segue cumprindo a missão para a qual fora criada, “a tutela dos direitos humanos, a proteção dos direitos humanos, não há direitos humanos sem liberdades publicas, sem liberdade religiosa”.


A solenidade contou a presença de diversos líderes religiosos e com representantes da IRLA (International Religious Liberty Association) de países sulamericanos (Peru, Uruguai, Chile, Argentina, Equador e outros) e de estados brasileiros. O Professor Samuel Gomes de Lima, presidente da ABLIRC (Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania), estava presente para ser nomeado membro da comissão. O Coral da OAB fez uma bela apresentação musical que inspirou a todos.

Vale lembrar que há um trabalho do Departamento de Assuntos Públicos da Igreja em todo o mundo para criar e fortalecer relacionamentos Inter-Religiosos em defesa da liberdade religiosa. Nesse processo, o Prof. Samuel Luz e a advogada Dra. Damaris Kuo foram recebidos pela Presidência da Área Brasil no dia 09 de Setembro para um almoço de agradecimento por sua atuação na causa da Liberdade Religiosa e discussão de parcerias.

Fotos de Roseli Lampert Severo Nascimento (anexo)
Fonte: Departamento de Assuntos Públicos Brasil

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